Coberturas

O defensor público Vinícius Diniz Monteiro de Barros lançou o livro "A Prisão Em Flagrante no Modelo Constitucional de Processo" (Arraes Editores), na sexta-feira, 22, na Livraria Saraiva, do Diamond Mall. A obra, que reúne uma série de estudos a respeito dos procedimentos executados durante a prisão em flagrante de um cidadão comum, também analisa as interpretações jurídicas da Constituição Brasileira e do Estado Democrático de Direito nessa situação.

"A Prisão Em Flagrante no Modelo Constitucional de Processo" é decorrente da dissertação de mestrado de Vinícius. Os estudos foram concluídos após dois anos e quatro meses de pesquisas a respeito do direito processual brasileiro. “Nesse trabalho, eu tentei imprimir uma linguagem mais acessível, mais clara, tanto para profissionais do direito, quanto para alunos de graduação”, explicou o autor.

Segundo Vinícius, discussões mais aprofundadas sobre o tema, ainda são poucas no país. E o autor buscou fazer uma crítica à prática da prisão em flagrante no Brasil, que em alguns casos, ainda renega os princípios constitucionais. “Muitos acreditam que o incremento dos níveis de prisão contribui para a melhoria do aspecto social, mas, no livro, eu tento explicar que nem todo o delito deve ser considerado como flagrante”, disse.

Para os princípios do Estado Democrático de Direito, é necessário que, antes da prisão, existam evidências que confirmem o ato. De acordo com Vinícius, “qualquer um pode ser acusado de um crime e, embora estejamos em um ambiente democrático, o sentimento de justiça, em alguns casos, propala a ideia de que a prisão deve vir antes. Mas é necessário, primeiro, encontrar a culpa. Em seguida, as ações legais são tomadas”.

A próxima obra do defensor público, que deve ser concluída em 2014, irá abordar a formação da culpa no processo penal, tema que está correlacionado ao o recente trabalho e segue a mesma linha de pesquisa desenvolvida na Pós-Graduação da PUC Minas, onde o Vinícius atua como professor.

Fotos: Vitor Cruz