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O desembargador Sérgio Xavier; o juiz diretor do foro da comarca, Matheus Pinter Cardoso; o presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais; o juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos; o juiz Walter Zwicker Esbaille; o desembargador Amauri Pinto Ferreira e o deputado estadual Jean Freire (PT)

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, lançou seu olhar sobre uma das regiões mais pobres do estado, ao anunciar nesta segunda-feira (15/6) a construção do novo Fórum Afonso Teixeira Lages, em Araçuaí, Vale do Jequitinhonha, a 680km de Belo Horizonte.

A obra, que deve ser concluída em dezembro de 2021, principia nos próximos meses e faz parte do Plano de Aceleração de Obras do TJMG, que prevê a inauguração de dezenas de novos fóruns no interior mineiro.

Participaram da cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Missias de Morais, acompanhado do superintendente de Obras do Tribunal, desembargador Amauri Pinto Ferreira, do desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, do juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos, do juiz da Vara Agrária de BH, Walter Zwicker Esbaille — os três últimos ex-magistrados da comarca —, do atual diretor da Comarca de Araçuaí, juiz Matheus Pinter Cardoso, além de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da cidade. Mais uma vez a solenidade foi restrita a poucas pessoas por causa da covid-19.

Faixas de agradecimento

Em seu discurso, o presidente Nelson Missias de Morais lembrou a promessa que fez ao assumir a Corte mineira, de fortalecer a Primeira Instância e, principalmente, as comarcas mais remotas do estado. Dois anos depois, quando restam poucos dias para o encerramento de sua gestão, a promessa foi cumprida.

"Nosso objetivo era inaugurar 30 novos fóruns. Vamos inaugurar em torno de 24 até o fim do mês, em função da pandemia. Mas deixaremos pelo menos outros 45 para o próximo presidente", explicou. Ele prevê a inauguração de até 100 novos fóruns nos próximos anos, como forma de consolidar o fortalecimento da Primeira Instância no interior mineiro.

O presidente do TJMG foi homenageado com uma faixa de agradecimento pela construção do novo fórum de Araçuaí

Nelson Missias, mais uma vez, fez questão de lembrar que sua gestão não se resumiu a novos fóruns, mas principalmente em uma profunda modernização do TJMG, com a conclusão da implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) cível nas 297 comarcas mineiras. A informatização foi decisiva para manter o Tribunal de pé e com alta produtividade durante a pandemia de covid-19.

Ao deixar o prédio, o presidente ainda foi saudado por populares que empunhavam faixas de agradecimento pelo novo fórum. "Eu conheço o carinho desta gente do Vale do Jequitinhonha, que já revelou tantos artistas para o Brasil", agradeceu o presidente, emocionado com as homenagens.

O superintendente de Obras do TJMG, Amauri Pinto Ferreira, se emocionou ao lembrar o número de obras realizadas nesta gestão

As palavras do presidente foram avalizadas pelo superintendente de Obras do Tribunal, desembargador Amauri Pinto Ferreira. "O presidente Nelson e equipe fizeram, em apenas dois anos, o que outros presidentes nunca fizeram em vários anos", frisou.

Em tom emocionado e de despedida, o juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos agradeceu ao presidente pelo trabalho à frente do Tribunal e principalmente pela presença em Araçuaí, cidade onde exerceu a magistratura entre 2007 e 2009. "Sua presença na cidade traz muita alegria ao povo araçuaiense", sentenciou o juiz. "Lembro-me da promessa de se investir na Primeira Instância e de construir um novo fórum em Araçuaí. Agora, estamos aqui anunciando esta importante obra para cidade", acrescentou, com lágrimas nos olhos.

À frente da comarca, o juiz Matheus Pinter Cardoso destacou a expectativa com a nova edificação, que será mais moderna, eficiente e confortável

Na comarca desde o ano passado, o juiz Matheus Pinter Cardoso comemora o anúncio da nova edificação. Segundo ele, o atual prédio é bom, mas não conseguiu acompanhar o crescimento das demandas judiciais em Araçuaí. "O fórum atual foi planejado para duas varas, mas está apertado, não dispondo de salas para assessores e advogados", observou o magistrado.

O problema da acessibilidade foi parcialmente resolvido com a recente instalação de um elevador, mas ainda deixa a desejar. "O novo fórum resolverá todas essas questões. Além de ser um prédio moderno, será construído em uma área bem localizada na cidade", acrescenta o juiz.

O magistrado também lembra que o prédio atual foi construído perto do Rio Araçuaí, o que aumenta os riscos de inundações. Ele também lembra que a construção não é toda climatizada, o que causa desconforto para magistrados, servidores e demais usuários, que sofrem com as altas temperaturas de Araçuaí, principalmente no verão.

Com cerca de 15 mil processos ativos, de acordo com o juiz, os maiores problemas da comarca são homicídios e roubos na área rural. O tráfico de drogas já incomodou os habitantes, mas, segundo o magistrado, foi amenizado com a recente prisão de uma facção que atuava na região.

Natural de Belo Horizonte, o juiz Matheus Pinter começa em Araçuaí sua carreira na magistratura. Ele chegou à comarca acompanhado do juiz Jorge Arbex Bueno, natural de Varginha. Durante o evento, o diretor do foro foi prestigiado pelo pai, o juiz aposentado Wellington Pimentel Cardoso, e pelo irmão, o ex-delegado e também juiz David Pinter Cardoso, atualmente na Comarca de Ribeirão das Neves.

Fórum de Araçuaí: edificação ficou acanhada diante do alcance e das demandas da comarca

O novo fórum deve ser finalizado em dezembro de 2021 e estará preparado para ter até três varas, apesar de inicialmente a comarca permanecer como de segunda entrância. A edificação segue os mesmos moldes de padronização do Departamento de Engenharia do TJMG, com dois pavimentos e 2.150 metros quadrados de área construída. Terá espaço para Cejusc, Juizado Especial, Tribunal do júri, setores de apoio, além de estacionamento para 36 veículos, sendo 6 para motos, e bicicletário com 8 vagas.

O juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos lembrou que o novo prédio também contará com energia solar. "É fundamental aproveitar o sol do Vale do jequitinhonha", disse.

O novo fórum ainda terá sistema de prevenção e controle de incêndio, sistema de iluminação com luminárias de led, sistema eletrônico de controle e segurança de acesso, sistema de ar condicionado em todos os ambientes, além de total acessibilidade.

Comarca antiga

Além de Araçuaí, fazem parte da comarca os Municípios de Coronel Murta, Itinga, Padre Paraíso, Ponto dos Volantes e Virgem da Lapa. Instalada em 1882, a comarca é uma das mais antigas do estado.

Araçuaí possui aproximadamente 38 mil habitantes, e a comarca conta com mais de 100 mil moradores. Fundada em 1871, a cidade tem a economia local baseada na agricultura e pecuária.

Foto: Marconi Rocha