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"A solidez do nosso programa tem como pilares a participação dos magistrados e servidores a Casa. Quando eles abraçam a iniciativa, dificultam que futuramente ele seja desconstruído. É importantíssimo ter o apoio da Alta Administração, mas é essencial que os funcionários construam no dia a dia uma cultura de ética e integridade", afirma.

Compromisso

A assessora especial destacou que o ambiente público traz algumas especificidades, pois os dirigentes e gestores mudam muito, e a descontinuidade pode conferir alguma precariedade aos projetos, daí a importância se as lideranças efetivamente se comprometerem com a proposta.

Ela explicou que os terceirizados tiveram a oportunidade de se engajar, o que promove a reverberação da eticidade, fomentando uma mudança que extrapola a instituição e chega até as famílias e a sociedade como um todo. "Todos se envolveram ativamente e os produtos foram elaborados no prazo de um ano", enfatizou.

De acordo com a assessora, as equipes manifestaram sentir-se mais protegidas e amparadas, o que se traduziu num grande envolvimento, na sedimentação do programa e em bons resultados, em pouco tempo. "Estamos engatinhando, mas o amadurecimento para novas ações já é um desdobramento de uma implantação bem feita", avalia.

Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais

Rodrigo Fontenelle, controlador-geral do Estado também falou sobre a implementação do programa na CGE-MG, destacando que se trata de proposta robusta, promissora e muito ampla, de cujo desenvolvimento ele não participou. "Ao assumir, lembrei a todos que o esboço era excelente, mas a parte mais difícil estava por vir, que era a colocação em funcionamento", afirmou.

Segundo ele, de forma simplificada, pode-se dizer que a missão da CGE é "apoiar e gestão e combater a corrupção". Nesse cenário, Fontenelle ressaltou que é motivo de orgulho para a controladoria-Geral do Estado ter sido uma das primeiras instituições, em Minas, a estabelecer medidas visando ao fomento probidade, retidão e lisura, por meio de seu Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI). A norma data de maio de 2017.

Ele salientou que as ações dos agentes públicos devem estar alinhadas ao discurso de eficiência, ética e correção, e que a integridade deve ser um hábito e uma prática diária. Para o controlador-geral do Estado, o viés punitivo e sancionador, que é posterior ao desvio, está presente nos casos de sucesso de programas de integridade, mas é indispensável ter ações preventivas e intervenções ao longo das etapas inicias, que inibem as irregularidades e evitam o maior desperdício de recursos.

"O Brasil perde cerca de R$ 200 bilhões por ano em função da correção, mas perde em torno de R$ 300 bilhões por ineficiência. Mas é preciso transformar as políticas públicas e o comportamento em sociedade. Nas instituições, isso passa pela mudança de cultura. Como afirma Peter Drucker, a cultura engole a estratégia no café da manhã. Não adianta ter uma estratégia maravilhosa, alinhada, se se esquece a cultura. E isso é ainda mais crucial quando se fala de integridade", diz.

O controlador-geral lembrou que a pandemia exigiu uma abordagem diferenciada, com mapeamento de risco e orientações específicas aos municípios e gestores. Fontenelle realçou ainda que o bom desempenho da CGE na melhoria da transparência é outro segredo para as conquistas, bem como as parcerias com o setor privado e a sociedade civil. "A transparência é fundamental, e uma obrigação, mas sabemos que não é algo simples de fazer", concluiu.

Seminário

O evento, que se estende até 30 de setembro, pretende articular e fortalecer a interação dos agentes que atuam nos órgãos e entidades públicas de Minas Gerais, a partir de debates com temáticas relevantes para a promoção e fomento da integridade pública.

A realização é do TJMG, CGE-MG, Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), com o apoio da Transparência Internacional Brasil (TIBr).

A promoção busca o fortalecimento da cultura ética e o fomento de ações preventivas no combate à corrupção, visando à melhoria dos serviços públicos e o desenvolvimento de uma relação proba, sustentável e íntegra entre os setores público e o privado. Acesse a página do seminário para mais informações.

Foto: Robert Leal