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As professoras Heloísa Starling, do Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich), e Miracy Gustin, da Faculdade de Direito, ambas da UFMG, recebem nesta quarta-feira, dia 23 de março, o Diploma Bertha Lutz, concedido pelo Senado Federal a pessoas com contribuição destacada para a defesa dos direitos da mulher e para o debate das questões de gênero no Brasil. A sessão de homenagem tem início às 10h, no Plenário.

O Diploma Bertha Lutz – que reconhece a cientista da primeira metade do século 20 que lutou pela emancipação das mulheres na academia, na política, na educação, na cultura e em outras áreas – completa 20 anos em 2022 e volta a ser entregue depois de dois anos de interrupção, devido à pandemia de covid-19. A sessão é parte do cronograma do Março Mulher, ciclo de atividades que marca um mês dedicado à pauta feminina.

A cerimônia será comandada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Vinte e uma mulheres serão agraciadas, por escolha das senadoras integrantes da Bancada Feminina. São empresárias, pesquisadoras, políticas, profissionais da saúde e do direito.

Heloísa e Miracy

Professora titular do Departamento de História, Heloísa Maria Murgel Starling é historiadora e cientista política. Vice-reitora da UFMG na gestão 2006-2010, ela coordena o Projeto República, centro de memória e documentação dedicado à preservação da história republicana brasileira e à reflexão sobre o alcance do republicanismo no país. Heloísa é autora do livro Como ser republicano no Brasil colônia: uma tradição esquecida (Companhia das Letras, 2018) e coautora de Linguagem da destruição: a democracia brasileira em crise (Companhia das Letras, 2022, com Miguel Lago e Newton Bignotto) e Brasil, uma biografia (Companhia das Letras, 2015, com Lília Schwarcz).

Heloísa desenvolve na UFMG projetos que se amplificam por conta da publicação de livros, CDs, DVDs e outros produtos, utilizados com fins culturais e didáticos, muitos dos quais realizados em parceria com personalidades da cultura brasileira. Um de seus projetos de extensão mais recentes é o Sentimentos da Terra, caminhão-museu itinerante que percorre as cidades brasileiras, interage com públicos locais e narra as diversas formas de luta pela terra no interior do país ao longo da história.

Miracy Barbosa de Sousa Gustin é professora associada aposentada da UFMG e ainda leciona na pós-graduação. É graduada em Direito, mestra em ciência política e  doutora em Filosofia do Direito, com estudos de pós-doutorado em Metodologia do Ensino e da Pesquisa na Universidade de Barcelona (Espanha). Foi idealizadora e a primeira coordenadora do Programa Polos Reprodutores de Cidadania e do Projeto Cidade e Alteridade. Ganhou o Prêmio Jabuti de produção literária pelo livro Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua, na categoria Direito.

Sua experiência tem ênfase em Filosofia do Direito, e ela atua principalmente nos temas cidadania, direitos humanos, direito à cidade, inclusão e democracia. Integra a Comissão de Altos Estudos de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário, desde 2012. Em 2008, foi lançado o livro Cidadania e inclusão social: estudos em homenagem à professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin, organizado por Flávio Henrique Unes Pereira e Maria Teresa Fonseca Dias, com textos de 55 autores.

Bertha Lutz e Maria da Penha

A bióloga Bertha Lutz (1894-1976) foi uma das figuras centrais do movimento sufragista brasileiro. Foi a segunda mulher a se tornar deputada federal no país e a primeira a integrar uma delegação diplomática do Brasil – em 1945, na conferência em que foi redigida a Carta das Nações Unidas.

Algumas das agraciadas pelo diploma Bertha Lutz são a infectologista da Fiocruz Margareth Dalcolmo, a médica Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, a desembargadora federal Mônica Sifuentes, mestra em direito econômico pela UFMG, e a jornalista Flávia Cintra, ativista pelos direitos das pessoas com deficiência. 

Na sessão desta quarta-feira, será feita uma homenagem especial a Maria da Penha, farmacêutica bioquímica, autora do livro Sobrevivi... posso contar. Ela foi vítima de violência doméstica e tornou-se um símbolo por sua trajetória de luta por justiça durante quase 20 anos. Em 2006, foi sancionada a lei que leva seu nome (Lei 11.340), importante ferramenta no combate à violência contra mulheres no Brasil. Maria da Penha recebeu o Diploma Bertha Lutz em 2005, e durante a sessão ela representará todas as agraciadas nesses 20 anos de premiação. 

Foto: Divulgação