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Senado vota novo parecer sobre divisão dos Royalties

Após debate intenso que durou duas semanas no Congresso Nacional sobre a divisão dos lucros do Pré-sal entre estados produtores e não produtores de petróleo, o novo parecer construído pela comissão especial será votado hoje, 19, a partir das 14hs, no Senado. O texto foi apresentado aos congressistas nesta terça-feira, 18, pelo relator do projeto que norteia o debate sobre a divisão dos royalties entre os estados, municípios e a União, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Ao comentar o relatório de Rêgo, o líder da Minoria na Câmara, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), disse que o acordo sobre o tema avançou na comissão especial mista na última semana. A comissão é responsável pelo novo parecer que definirá os critérios de distribuição dos lucros do Pré-sal. Após votação no Senado, marcada para a tarde de hoje, o novo parecer seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados no dia 25. Segundo o líder, que é membro da comissão, a negociação, principalmente com o Governo, foi fundamental para o entendimento de que todos os estados não produtores de petróleo deverão ser beneficiados com a arrecadação da União. “O acordo a rigor mantêm os benefícios aos principais produtores do mineral, o Rio de Janeiro e Espírito Santo, levando também recursos para todos os municípios da federação, o que é muito bom”, comemorou Abi-Ackel. O projeto de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) foi referência para o debate sobre a divisão dos royalties. O PL foi modificado pela comissão, recebendo 283 emendas.

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